Aviso Legal e DMCA
Isenção geral
O SalvaVid é uma ferramenta técnica que permite extrair conteúdo publicamente acessível em plataformas terceiras. Nenhum conteúdo é armazenado nos nossos servidores — o serviço atua como pipeline entre o CDN da plataforma de origem e o teu browser.
Não criamos, publicamos, distribuímos ou alojamos conteúdo gerado por utilizadores. Não somos responsáveis pela legalidade, integridade ou adequação do conteúdo acedido através do serviço.
Não afiliação
SalvaVid não é afiliado, endossado, patrocinado ou conectado à ByteDance (TikTok), Meta (Instagram, Facebook) ou Google (YouTube). Todas as marcas, logos e nomes comerciais referidos neste site são propriedade dos respetivos detentores e são usados apenas em contexto descritivo.
Processo DMCA / Takedown
Respeitamos os direitos de autor. Se és o detentor de um vídeo que aparece disponível para download através do nosso serviço e queres que seja bloqueado, segue este processo:
1. Envia uma notificação formal para:
2. A notificação deve conter:
- Nome completo e contato do detentor dos direitos ou representante autorizado
- Prova de titularidade dos direitos (ex: link para o conteúdo original publicado pela tua conta)
- URLs específicos do SalvaVid onde o conteúdo aparece (ex: a página onde foi reportado baixável)
- URL original do vídeo na plataforma (TikTok, Instagram, etc.)
- Declaração de boa-fé: "Acredito de boa-fé que o uso descrito não está autorizado pelo detentor dos direitos."
- Declaração de veracidade: "As informações prestadas são exatas e, sob pena de perjúrio, sou o detentor dos direitos ou autorizado a agir em seu nome."
- Assinatura eletrónica ou física do titular
3. O que fazemos após receber:
- Resposta inicial em até 48 horas (dias úteis)
- Análise técnica do pedido em até 7 dias úteis
- Bloqueio técnico do URL no nosso backend se o pedido for válido
- Comunicação da ação tomada ao requerente
Nota: o bloqueio impede o SalvaVid de processar aquele URL específico. Não temos capacidade de remover o vídeo original da plataforma onde está publicado — para isso, contacta a plataforma diretamente (TikTok Copyright Center, Meta Rights Manager, etc.).
Counter-notice (contranotificação)
Se um vídeo teu foi bloqueado incorretamente, podes enviar uma contranotificação para dmca@salvavid.com com:
- URL(s) do conteúdo que foi bloqueado
- Identificação como dono ou licenciado
- Declaração sob pena de perjúrio que o bloqueio foi erro ou identificação incorreta
- Consentimento para submeter à jurisdição do tribunal competente
- Informação de contato completa
Uso de marcas registadas
Os nomes TikTok®, Instagram®, Reels®, YouTube®, Shorts®, Facebook® e respetivos logos são marcas registadas dos seus proprietários. O SalvaVid utiliza estas marcas apenas para fins descritivos e informativos, indicando compatibilidade do serviço, sem sugerir afiliação ou endosso.
Responsabilidade do utilizador
O utilizador é o único responsável pelo uso que faz do conteúdo baixado. Recomendamos:
- Baixar apenas vídeos para uso pessoal, educacional ou de arquivo
- Dar sempre crédito ao autor original ao repostar
- Obter licença escrita antes de usar comercialmente
- Respeitar leis de copyright e direitos de imagem da tua jurisdição
Limitação de responsabilidade
O SalvaVid não se responsabiliza por:
- Uso indevido do serviço por terceiros
- Violações de copyright cometidas por utilizadores
- Conteúdo pornográfico, ilegal ou ofensivo disponível em plataformas terceiras
- Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou falhas de terceiros
Jurisdição aplicável
Estas disposições legais regem-se pela legislação portuguesa. Para pedidos DMCA sob legislação norte-americana (17 U.S.C. § 512), seguimos o processo análogo descrito acima.
Contato
Dúvidas legais gerais: legal@salvavid.com
DMCA / Takedown: dmca@salvavid.com
Contato geral: página de contato